Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 21 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 357 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores: JOSÉ ANTÔNIO CAMBRA GOUVEIA, Técnico em Admin. e Finanças, Matricula Funcional nº 03156370-1 e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Assistente de Infraestr

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.176  37 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 234 de 01 de novembro de 2022. O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.882 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 008/2021 Processo: 2020/498568 Data da Assinatura: 08/02/2022 Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023 Exercício: 2022 e 2023 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses com reajuste de 10,06% (IPCA) ao valor total do Contrato Administrativo nº 008/2021. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 22.929,90 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa c

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 SEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Em 13/09/2022, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 19664, AINF nº 012020510001485-9, contribuinte J D G DE BRITO LTDA, Insc. Estadual nº. 15451830-1 ,advogado: ELSON JÚNIOR CORREA COELHO, OAB/PA-15239. Em 13/09/2022, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 19134, AINF nº 812018510002344-4, contribuinte SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 19.187.475/0001-67, advogado: LEONARDO VARELA GIANNETTI, OAB/MG-74482. Em 13/09/2022, às

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria especializada para atuar na execução das atividades relativas a gestão de projetos no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará – PROFISCO II OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da Dotação Orçamentária, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2023, da seguinte forma: Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Funcion

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.927 PORTARIA Nº 2022330002146, de 06 de abril de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JOELCO PEREIRA RABELO. CPF: 140.491.042-53. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. CHASSI: 94DFCAP15NB104333. PORTARIA Nº 2022330002147, de 06 de abril de 2022 MOTIVO:

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 I – Alteração da denominação social da parte Contratada, de “Centrais Elétricas do Pará S/A” para “Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A”. II – A prorrogação automática realizada pela Contratada, a partir de 19/07/2020, com a qual consente a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará -SEPLAD, conforme disciplinado no subitem 3.3, Cláusula Terceira, Parte II, do Contrato de compra de energia elétrica regulada �

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 do Pará, visando o cumprimento das obrigações assumidas, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos; RESOLVE: DESIGNAR o servidor WENDELL ANDRADE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57176357/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/ Engenheiro, para a Função de Fiscal e a servidora EVELINE FARIAS UCHÔA, Id. Funcional nº. 57175327/1, ocupante do cargo de Técnico

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 PL.024.2021.CC.021.2021. OBJETO: Construção de quadras poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO e SERTÃO DO ARARIPE - LOTE 22, LOTE 24 e LOTE 26. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA (habilitada para os lotes 22, 24 e 26), CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI (habilitada para o lote 24), PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA (habilitada para os lotes 22, 24 e 26), ALFA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI (habilitada para o l

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0061.2020.CPL.PE.0027.PMPE- CPL/Capital Registro de Preços para eventual Fornecimento de arma de fogo do tipo: arma longa, calibre 5,56 x 45mm, para a PMPE, no período de 12 meses. Valor: R$ 589.244,5000. Recebimento das Propostas: até 19/NOV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 19/NOV/2020 às