Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N� 0714134-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: JEFERSON ANTONIO PEREIRA 04968537166. Adv(s).: . Número do processo: 0714134-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 aos autos à fl. 408, outorgando poderes à advogada Keila Chaves Vieira e posterior renúncia dos poderes à fl. 413, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual no prazo de 3(três) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 11h50. . DIVERSOS Nº 2013.01.1.179240-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO SOARES JACAUNA. Adv(s).: DF007934 - MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SI

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 N? 0726864-58.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF19567 - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO, DF23517 - CLISOSTNES RIBAMAR DUTRA DA SILVA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número do processo: 0726864-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO REQUERIDO: VIA E

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 ativos financeiros. Advirto que, em face do procedimento eleito, diligências devem ser realizadas diretamente pela parte interessada, exceto na hipótese de ser necessária a intervenção do juízo, o que não é o caso. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017. N. 0700891-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARCONDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA FLECHA COMERCIO DE PAPE

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando a credora ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2017. N. 0706867-

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 N� 0737587-39.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: Juliana Gomes Viana. A: Nycolay Linderski Mendes. Adv(s).: DF19752 - FELIPE ADJUTO DE MELO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI LTDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0737587-39.2016.8.07.0016 Classe judicial: C

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 INTIMAÇÃO N? 0711318-94.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSIANE DE SOUZA LOPES. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 -

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 passível de indenização, devendo ser tratada como vicissitude da relação contratual estabelecida. E o descumprimento contratual, por si só, não gera dano moral, pois exige repercussão anormal à personalidade, não ocorrida na espécie. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a ré a devolver aos autores o valor de R$500,00, (quinhentos reais), proveniente do

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0707839-25.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO DE OLIVEIRA MASULLO. Adv(s).: DF32023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA KHOURI. Adv(s).: DF42564 - ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES. Número do processo: 0707839-25.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA MASU

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Por outro lado, os danos reclamados pelo autor, decorrentes da atual situação do imóvel e das perdas obtidas, não foram concretamente comprovados, sendo certo que mera estimativa de valor, por si só, não autoriza o acolhimento da pretensão indenizatória. Assim, ante a informação do descumprimento da obrigação de fazer, com fundamento no art. 52, V, da Lei 9.099/95, transformo a obrigação