Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 27 DO CONSUMIDOR - AUTORA: Josefa de Oliveira - RÉU: OI MOVEL - Autos n°: 0720222-79.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Josefa de Oliveira Réu: OI MOVEL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação à contestação. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Hallph S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 45 Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Rafael Gama Batista - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Autos n° 0729375-10.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Rafael Gama Batista Réu: Banco Volkswagen S/A Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 37 cumprimento de sentença, nos termos do §1º do artigo 523 do CPC. Por fim, considerando a mera natureza aritmética dos cálculos referentes ao valor da multa e dos honorários acima delineados, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente, nos termos requeridos às fls.1.007/1.01

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 48 concessionárias de serviços públicos. Assim, o §3º, do art. 256 do CPC/2015, explicita as condições para que o citando seja considerado em local ignorado ou incerto de forma a legitimar a sua citação por edital. Segundo o dispositivo, é imprescindível que seja requisitado ao juízo informações sobre seu endereço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 181 ADV: THOMAZ MALTA DE QUEIROGA VANDERLEY (OAB 11450/AL) - Processo 0717728-57.2015.8.02.0001 - Adoção - Adoção Nacional - REQUERENTE: J.A.B.A. - ATO ORDINATORIO ADV: MARIANNA CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA (OAB 12558/AL) - Processo 0719382-06.2020.8.02.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTORA: Nichole Alexsandra Cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 61 afronta à coisa julgada. Quanto ao pedido de condenação nas sanções previstas no §1º artigo 523 do CPC, mais especificamente em honorários advocatícios e multa processual, ambos no patamar individual de 10%, em decorrência da alegada resistência ao procedimento de cumprimento de sentença definitivo, o Superior Trib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 47 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 10 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: MARIA ELISA PAUL