Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível de Taguatinga, que, em feito em que se busca indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente, revogou decisão anteriormente exarada, por entender que houve erro na intimação da requerida para custeio da perícia, já que teria sido a autora, ora agravante, quem solicitou a referida prova. Prosseguiu, nomeando nov

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo e Procedimento (8960) LEONARDO ALMEIDA NASCIMENTO HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF2131400A CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA RICARDO HUMBERTO CEZE

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 possível prevenção: APC 2014 01 1 192448-0 (Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS). Em consulta ao sistema eletrônico de acompanhamento processual desta Corte de Justiça, observa-se que o recurso supracitado foi distribuído à egrégia 4ª Turma Cível, de modo que o presente agravo de instrumento deve ser distribuído por prevenção ao mencionado Colegiado. Nos termos do artigo 81, cap

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0717072-94.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARINA MONTE MOR DAVID PONS. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. R: ESPÓLIO DE JARDEL CUNHA FERREIRA. Adv(s).: DF3002900A - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO. R: JOAO ANTONIO CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO DE HONOR�

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT TANIA REGINA COSTA LIMA VIEIRA AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS ESPÓLIO DE QUINTIN ANTONIO SEGOVIA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEO

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 2012 01 1 075868-8 APC - 0021030-05.2012.8.07.0001 STR COMERCIAL LTDA JAISON VIEIRA (SP300100) COMBRASEN COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES ENGENHARIA LTDA JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110758688 - ORDINARIA FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA ALBERTO SANTANA GOMES Diretor(a) de S

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0704245-88.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOAQUIM JOSE DE FARIA. A: IVONEIDE JOVENCIO DA SILVA FARIA. A: RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA. A: ROSANE VIANNA SOARES. A: JULIANE ALVES COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF12158

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 constitucional autorizador, pois contra as decisões monocráticas da eminente Desembargadora Relatora não foi interposto o cabível agravo interno para provocar a manifestação de órgão colegiado deste Tribunal de Justiça. Assim, incide o óbice do enunciado 281 da Súmula do STF. A propósito, o STJ já se manifestou no sentido de que ?Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 10

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANILHA APRESENTADA PELO EXEQUENTE. IMPUGNAÇÃO. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA A PARÂMETROS FIXADOS PELO MAGISTRADO A QUO. CRITÉRIO ADOTADO. FUND

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 singular. Intimem-se o agravado para contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 19 de fevereiro de 2018 14:17:54. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0717141-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF56092 - JULIA BAQUI DRUMOND, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: ALUISIO DE MATOS