Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 ROBERTA MONTEIRO DE PAULA - DF2784300A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0728725-11.2018.8.07.0016 244 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) CNH - Carteira Nacional

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 0702122-16.2018.8.07.0010 136 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Compromisso (9606) BANCO BRADESCARD S.A. IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF0020262A LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF0009265A JEFHETER RODRIGUES DOS SANTOS FUNDO

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Relator Decisão 0720119-91.2018.8.07.0016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) MARIA JOSE GOMES DOS SANTOSDISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0737224-18.2017.8.07.0016 165 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Classificação e/ou Preterição (10381) DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 MARIA VALDETE ALVES PEREIRA BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL12037 MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF5517200A SANDRO ALVES PEREIRA MARIA VALDETE ALVES PEREIRA IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF5517200A BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL12037 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Compra e Venda (9587) EDITORA POSITIVO LTDA NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES - PR7399000A ELAINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO ADRIANA

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 18:28:49. N. 0742257-52.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NEULABIHAN MESQUITA E SILVA MONTENEGRO. A

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Condenada a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.? (Acórdão n.778141, 20130111749138ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0704743-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO. Adv(s).: DF32954 - LUCAS SAHAO TURQUINO, MT6376/O - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704743-65.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 11 de Abril de 2019 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Presidente e Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON? RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95.