Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 PROCESSO:068.01.2011.046009 Nº ORDEM:06.01.2011/023598 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSELINA CARDOSO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO:107427/SP - SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA Requerido:MUNICÍPIO DE BARUERI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2011.046122 Nº ORDEM:01.01.2011/003526 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1097 contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI OAB/SP 107584 068.01.2011.046005-9/000000-000 - nº ordem 23594/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - MARIA DO CARMO CORREIA MOURA X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 768 Processo 0041737-90.2011.8.26.0068 (068.01.2011.041737) - Procedimento Ordinário - Mirian Aparecida Paulino dos Santos - Municipalidade de Barueri - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE: a) interesse na realização de audiência de conciliação, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, ou aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1361 executada interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução fiscal, que deverá ser promovida no prazo de cinco anos, prazo esse estipulado como medida de pacificação social e segurança jurídica, com a finalidade de evitar a imprescritibilidade das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 798 PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP) Processo 0045207-32.2011.8.26.0068 (068.01.2011.045207) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Município de Santana de Parnaíba - João Carlos Hipolito - Fls. 24: Defiro, citando-se no endereço informado, com urgência (Meta). - Fls.27: Fica o autor intimado a recolher a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1361 executada interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução fiscal, que deverá ser promovida no prazo de cinco anos, prazo esse estipulado como medida de pacificação social e segurança jurídica, com a finalidade de evitar a imprescritibilidade das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1112 Processo 0038009-70.2013.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Elisângela Gomes - Superintendente da Fundação Instituto de Educação de Barueri e outro - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Corrijo de ofício o dispositivo para excluir a remessa para reexame ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1134 autos, observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP), PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB 132892/SP) Processo 0046007-60.2011.8.26.0068 (068.01.2011.046007) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Iracema Vieira Rodrigues Teixeira - Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 694 propósito, para a juridicidade dessa mudança é a da garantia do valor nominal da remuneração. Desse modo, não há impedimento jurídico a que novas leis regulem as relações estabelecidas entre os servidores públicos e a Administração, o que inclui a possibilidade de reenquadramentos, de transforma�