Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 759. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO ME, CNPJ nº 29.228.930/000189. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 069/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, todavia na modalidade compensatória e,

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Errata: No despacho publicado no DOE de 30.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.06.2022 da servidora Virginia Ferreira da Silva Costa, matrícula 225.122-1/SES. Onde se lê: 60 dias. Leia-se: 90 dias conforme SEI 2300011672.001394/2022-19. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL D

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 04942525996, 2019.230468, 538522, Art. 244, Inc. I; CARLOS EUGENIO RIBEIRO ALVES, 02623469930, 2019.251328, 545322, Art. 244, Inc. II; CARLOS ROBERTO DA SILVA, 05715942290, 2019.143912, 546122, Art. 244, Inc. I; CELIO TRAJANO DE LACERDA, 05422733891, 2019.296209, 591622, Art. 244, Inc. I; CHARLES GOUVEIA SOARES, 05811382817, 2019.230469, 538622, Art. 244, Inc. I; CLAUDEMIR SANTANA SILVA, 03927603329, 2019.179614, 537322, Art. 244, Inc. V; CLAUDINO JOSE DOS SANTOS, 00

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018 Art. 244, Inc. I; HELITON CARLOS DE SOUSA, 02427298009, 2016.154956, 5009-18, Art. 244, Inc. I; HERMINO JORGE GOMES DE CASTRO, 01322017467, 2016.117108, 4887-18, Art. 244, Inc. II; HUGO LEONARDO BATISTA DA PAIXAO, 04949872345, 2016.109435, 4885-18, Art. 244, Inc. I; MACIEL DA SILVA BARBOZA, 04594205492, 2016.042631, 5195-18, Art. 244, Inc. I; MARCELO ANTONIO DE ANDRADE SILVA, 01167129377, 2016.039228, 4012-18, Art. 244, Inc. I; MARCILIO DE ANDRADE CORREIA, 00569492