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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1228 segundo o qual é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, pois, neste caso específico, houve a expressa a
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 16 EP-9566/11 - Nº de ordem cronológica: 34/13 Processo: 0413283-03.1999.8.26.0053 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FERNANDO COELHO ATIHE RICARDO COELHO ATIHE Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: DENISE PEREZ
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 29 Adv(s). Dr(s).: FUAD SILVEIRA MADANI NAIR FÁTIMA MADANI Requerente(s) : Dra. NAIR FÁTIMA MADANI (MERCEDES FOGAÇA ROSA / ALZIRA TRISTÃO AYRES / DOLORES ROSA RODRIGUES) Motivo(s) do(s) indeferimento(s) : Solicitação através de ofício requisitório de pequeno valor. EP-8872/10 - PG Nº 036518 de 30/05/2012, 038578 de 18/06/2012
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 120 Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) 2247965-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; V
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1822 - Carlos Alberto da Costa Velloso - - José Luiz Veronezi Júnior e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro MDAE Assessoria Empresarial Ltda. ( cedente Eduardo velloso Viegas) e outro - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 135 PAULO EDUARDO MARTINS NETO Processo 7002965-84.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANGELINA FERNANDES DE MENEZES e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem:0401560-94.1993.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da C
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 121 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0416568-77.1994.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de or
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1822 - Carlos Alberto da Costa Velloso - - José Luiz Veronezi Júnior e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro MDAE Assessoria Empresarial Ltda. ( cedente Eduardo velloso Viegas) e outro - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRA
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1346 poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo para tanto, independente de nova intimação.Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI (OAB 89025/SP), MAURO DEL CIELLO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 492 em pequena quantidade (Embriaguez ao volante, JTACSP 48/23). Qualquer que seja a dose ingerida, o álcool, como elemento perturbador dos fenômenos oxidativos celulares que é, tem sempre ação deprimente sobre os centros superiores do sistema nervoso. Quando o grau de intoxicação alcoólica sobe a ponto de prejudica