Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6297 Advogado: Márcio Ferreira Maciel OAB/RR 1201 Recorrido: Município de Boa Vista Procuradores: Gerson da Costa Moreno Júnior OAB/RR 117-B e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 28 – Recurso Inominado: 0400049-71.2016.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Procurador: Gutemberg Dantas Licarião OAB/RR 187 Recorrido: Tatiane da Costa Rodrigues Advogados: Jo�

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6308 108/164 Advogado: Alex Oliveira Távora OAB/RR 1211 Sentença: Euclydes Calil Filho IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Elvo Pigari Júnior e Erick Cavalcanti Linhares Lima EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/9

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6318 088/138 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sen