Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA do dano ao Erário, no valor de R$ 56.756,01 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e um centavo), corrigido a preços de março de 2021, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF Nº 776.596.608-10 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. INDEFERIMENTO DO RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA. 1. Art

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º Termo Aditivo Nº 017/2015 – Contrato Nº 009/2012 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: Inforpartner Informática & Negócios Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 21.08.2015 até 20.08.2016 Data da assinatura: 20 de agosto de 2015. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – ADAGRO EXTRATO ESP�

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 001/2017/CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. caput do art. 25 da Lei 8.666/93, objetivando a AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO/COLABORAÇÃO PARA O XII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTERIO PÚBLICO

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4675, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora-Presidente resolve deferir o pedido de desaverbação de tempo de contribuição de Maricleide Pereira da Silva, matrícula nº 1722158, tendo em vista a determinação judicial proferida nos autos da ação nº 0025212-25.2019.8.17.2001 e Ofício nº 2814/2019-PC da PGE

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.1.135 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.17.1.135, QUE TRATA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO PARA EXECUTAR O PROJETO DE APLICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA COMPES. CONTRATADA: VERTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA EPP – CNPJ n° 80.925.134/0001-52. PRAZO: 120 DIAS, 17/01/2018 A 16/05/2018. DATA:

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 itens 1, 2 valor total 5.362,08 e Maria José Ferreira ME, itens 3, 4 valor total 1.149,60, perfazendo um valor global de 6.511,68 (seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Recife, 05 de maio de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2017, Processo nº 041.2017.VI.PE.028. CISAM PE nº 028.2017. Empresa: RM Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação do

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.LC.17.6.027 – CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CT.LC.17.6.027, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA AV. NILO COELHO, Nº 93, CENTRO, LAGOA GRANDE/ PE. CONTRATADA: MARIA FRANCINEIDE CAVALCANTE ANGELIM – CPF n° 680.596.474-15. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 179,52. DATA: 19.06.2018. João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato. 11° Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.232 �

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 14/2016. Processo Licitatório nº: 34/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 PRIMEIRA, FICA APLICADO O ÍNDICE DE 6,98% INCC, VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2014 A FEVEREIRO/2015, PARA O 2º REAJUSTE SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DE 19/05/15, NO CONTRATO CT.OS.13.6.185-08, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,17% INCC, VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2015 A FEVEREIRO/2016, PARA O 3º REAJUSTE SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DE 19/02/2016, NO CONTRATO CT.OS.13.6.185-08 E A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 6,26% INCC, CONFORME VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2016 A FEV