Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022-SMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos manipulados básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI, CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 Contratado: M. A Restaurante e Buffet Ltda - Me, Inscrita no Cnpj nº 24.363.309/0001-04 Vigência: 06 (Seis) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2018-010. Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 2908001-2018 Pregão Presencial nº 010-2018. Objeto: Fornecimento de refeição, coffee break, coqueté

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  129 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227-2022/CPL, Beneficiário -   ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos Itens: 10, 18 perfazendo o valor total de R$ 4.040,00 (Quatro mil e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228-2022/CPL, Beneficiário -   FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA inscr

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 73 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/CPL, Beneficiário - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - CNPJ 04.162.170/0001-23, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021/ CPL, Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ 04.949.905/0001-63, vencedo

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.975 TÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/ PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 18/05/2022. RAPHAEL COTA D

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 30 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2592.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0081.2021 – OBJ: : Aquisição do medicamento HEMINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 350 MG , a fim de atender Ações Judiciais. Emp: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - itens 01 e 02 no valor total de R$ 581.210,57. Recife, 08/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 138 16;19; 22; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 39; 40; 45; 62; 63. Valor global: R$ 631.290,00(seiscentos e trinta e um mil duzentos e noventa reais). TRANSROCA COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 04.159.635/0001-97, localizada na Av. Presidente Kennedy, 422, Ipsep, Recife-PE. Lotes: 33; 34; 46; 47; 48; 51; 52; 53; 55. Valor global: R$ 688.308,50 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos).; Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli. CNPJ nº 12.130.507

Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2020 101.960.054-34. Objeto: Definição da diferença de reajuste, devida em razão da divulgação extemporânea dos IR (índice de reajuste) referente ao 5º Reajuste Contratual e a definição do percentual do 6º reajuste a ser aplicado sobre os valores do serviço, a partir do 1º mês subsequente ao aniversário anual do contrato. Assinatura 17/03/2020. Recife, 20 de março de 2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Décimo Segundo Termo Aditivo ao

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Recurso Administrativo COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO PÚBLICA n° 001/2021 - SEI N° 2300000214.000059/2021-01 – A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, acompanhando o Relatório emitido pela Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos DGAJ, dá provimento ao recurso interposto pela entidade Associação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples