Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2179 tornando-me conclusos oportunamente. Int.- - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP) Processo 1029988-69.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS - Bruna de Sousa Freitas 03176321163 - Vistos. Cumpra-se por meio do Sistema Sisb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2660 Processo 1019826-83.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Oswaldo Angelo Marangoni Borges - Vistos. Fls. 555/559: A ficha financeira juntada aos autos ou os argumentos lançados pela impugnante não comprovam que o impugnado possa arcar com as custas e despesas do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2566 Processo 0013168-55.2021.8.26.0577 (processo principal 0001136-67.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Antonio Candido de Oliveira - Vistos. À vista do certificado, manifeste-se o Município acerca do prosseguimento do feito. Int.- ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 563 Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1567951-02.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Apelada: Djalma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 529 1003669-31.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003669-31.2021.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Acidente (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4303 - ADV: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB 106383/MG) Processo 1015762-25.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação - R.S.M. Incorporadora Imobiliaria Ltda - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Município acerca da proposta de honorários periciais. Oportunamente, tornem-me con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1512 Pretende a Agravante a reforma da decisão, alegando que a carreira da Exequente sofreu reestruturação, absorvendo-se a perda salarial sofrida por ocasião da conversão da moeda em URV. Sustenta que a comprovação da reestruturação da carreira pode ser feita na fase executória, devendo a impugnação ser acolhida para extingu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 666 (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Riograndino Carvalho de Jesus; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/Apte: Marly Barroso Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2159 Providenciar a remessa da Carta de Adjudicação expedida às fls. 380 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP) Processo 1025241-18.2016.8.26.0577 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1905 BARBOSA (OAB 260115/SP) Processo 1027879-82.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Antonio Gonçalves Batista - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, julgo a ação improcedente, e resolvo o mérito nos termos do arti