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Processos encontrados
16 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo primeiro - Os municípios que optarem pela adesão das Atas Estaduais para aquisição de medicamentos e insumos, deverão providenciar no âmbito municipal, a documentação que possibilite esta modalidade de compra considerando as determinações das legislações vigentes. Repartições Estaduais Parágrafo segundo – O Gestor Estadual liquidará o saldo devedor dos insumos de diabetes referen
Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2016.000004763941-13 08.029.696/0001-90 ESTIVAS NOVO PRADO LTDA 0084000-91 PE A PARTIR DE 01/05/2016 35.677/2010 Recife, 25 de abril de 2016 ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO Diretor Geral EDITAL DPC Nº 066/2016 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fisca
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SETRA Nº 041, DE 22 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 15.225, de 30/12/2013, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando desi
40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 778 DE 05/02/2015 779 DE 05/02/2015 780 DE 05/02/2015 781 DE 05/02/2015 782 DE 05/02/2015 783 DE 05/02/2015 784 DE 05/02/2015 785 DE 05/02/2015 786 DE 05/02/2015 787 DE 05/02/2015 788 DE 05/02/2015 789 DE 05/02/2015 790 DE 05/02/2015 791 DE 05/02/2015 792 DE 05/02/2015 793 DE 05/02/2015 794 DE 05/02/2015 795 DE 05/02/2015 796 DE 05/02/2015 797 DE 05/02/2015 798 DE 05/02/2015 799 DE 05/02/2015 800 DE 05/02/2015 801 DE 05/02/2015 802 D