Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 Inquérito Policial 0229788-95.2011.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ribeiro dos Santos Habeas Corpus 0230089-42.2011.8.26.0000 0231245-65.2011.8.26.0000 0231056-87.2011.8.26.0000 0233026-25.2011.8.26.0000 Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0212366-10.2011.8.26.0000 0232462-46.2011.8.26.0000 0230484-34.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1182 0228408-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS - Impetrante: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS - Paciente: Dereck Aparecido dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB: 79299/SP) - Advogado: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 1200 Nº 0221945-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni - Paciente: Marcos Vinicius Garcia - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0222494-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 87 576.01.2007.007656-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Julio César Andaló; Advogado: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB: 214225/SP) (Procurador); Advogada: MARISTELA QUEIROZ (OAB: 269415/SP) (Procurador); 0231042-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 536 vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. No caso vertente a questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de