Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3205 71 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a alteração de QDD no valor de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de reais), conforme determinam a LOA e LDO vigentes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 09 02.061.0003.2396 10 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 000002/210 ESPECIAIS MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 000002/210 02.061.0003.2396 11 ESPECIAIS 12 UIZADOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 02.061.0003.2396 13 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 14 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 15 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 16 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 17 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 09 02.061.0003.2396 10 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 000002/210 ESPECIAIS MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 000002/210 02.061.0003.2396 11 ESPECIAIS 12 UIZADOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 02.061.0003.2396 13 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 14 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 15 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 16 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS 17 MANUTENÇÃO DOS JUIZADOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Washington Luiz Damasceno Freitas Ano VIII • Edição 1651 • Maceió, terça-feira, 21 de junho de 2016 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral RIBUNAL PLENO Parte das conclusões de Acórdãos Conferidos na 19ª Sessão Ordinária realizada em 31/05/2016. (Art. 943, §2º do CPC). 01. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0804594-08.2014.8.02.0000/50000 , DE MACEIÓ, 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2731 17 que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça a empresa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 25 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/18228). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 25 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/18228). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 57 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA MJ SERVICOS PRODUTOS DE LIMPEZA E EM GERAL LTDA. DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE 200 ML EM POLIPROPILENO, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especifi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2320 140 prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 05 de abril de 2019. Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/127

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2256 256 B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 2º GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0001 Não definido. FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de