Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 31/05/2012 Processos Distribuídos: Habeas Corpus Inquérito Policial Mandado de Segurança Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Representação Criminal Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0111759-52.2012.8.26.0000 0111944-90.2012.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0110716-80.2012.8.26.0000 0111

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 496 substância entorpecente que era destinada ao seu próprio consumo. Todavia, levado à delegacia foi coagido pela autoridade policial, conhecida por suas arbitrariedades, a confessar que era traficante, caso não obedecesse ameaçou prender a mãe dele e enquadrá-la no mesmo artigo. Por tais motivos e aduzindo ser primário e trabalha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 915 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 138 - 0106813-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz - Imp/Pacien: Ricardo Balthazar Campi - Advogado: Ricardo Balthazar Campi (OAB: 265711/SP) (Causa própria) 148 - 0111938-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator Márcio Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 93 origem: 595.010; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Juscelino Fernandes Tavares; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0111921-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558.632; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 81 Nº origem: 898.611; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Marcio Padua de Andrade; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0111928-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1129 0101798-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juliano Pereira da Silva Santos - Negaram provimento ao agravo. v.u. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1396 Nº 0085779-84.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Henry David Belido de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo de HENRY e deram parcial provimento ao apelo de ANDREIA para substituir sua pena carcerária por restritivas