Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MAXIME RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) INTER RIO INCORPORADORA LTDA HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4486 evidência. ralf Por todo o exposto, INDEFIRO a tutela provisória requerida, seja Notificação sob o prisma da urgência (art. 300 do NCPC) ou da evidência (art. 311, inc. IV, do NCPC). Expeça-se carta precatória inquiritória, como requerido pelas rés em audiência. As ponderações feitas pelo Parquet Laboral quanto à testemunha arrolada (item "6", alínea e

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 93 das custas processuais em caso de eventual interposição de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em recurso futuro. #id:c249056 CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Ministério Público do Trabalho e pela 1ª ré (RMZ ENGENHARIA LTDA.) e, no RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2022. mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAM

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4482 à extensão da tutela jurisdicional almejada, que contempla todos os empreendimentos imobiliários das rés, não há como assumir que os DÉBORA BLAICHMAN BASSAN documentos que acompanham a vestibular sejam, por si só, Juíza Titular de Vara do Trabalho suficientes à prova dos fatos constitutivos do direito autoral. Restam, pois, insatisfeitos os requisitos de q

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 6439 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 20012211273636700 Fotografia Fotografia 000106882071 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4478 TST quanto à ausência de responsabilidade dos donos da obra, além de controverter a existência de grupo econômico. Trata-se de teses defensivas de natureza peremptória e que, por sua própria natureza, têm o condão de lançar dúvida razoável sobre os pedidos formulados. Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2018. Ademais, dadas as razões já expostas an

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Por outro lado, entendo ser igualmente inviável a concessão da 4474 neste Juízo. tutela provisória de evidência, como pretende o demandante. Para constar, intimem-se as partes a respeito do presente. Assim porque a peça de bloqueio suscita controvérsia de cunho jurídico a respeito da pretensão vertida na inicial. De fato, as demandadas aduzem a ocorrência de terc

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 4475 HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RMZ INCORPORADORA LTDA. Ao apreciar a tutela provisória, o Juízo proferiu a decisão de Id 9284f06, postergando a sua efetiva análise para momento posterior à instauração do contraditório. O pronunciamento judicante em questão desafiou a oposição de aclaratórios pelo Parquet Labo

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4479 cientificação das partes a respeito da audiência designada. PODER JUDICIÁRIO Em audiência (Id 1227661), foi recebida a contestação das rés, apresentada por meio de peça única (Id 86cef6a). Na mesma 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes ocasião, o Ministério Público do Trabalho reiterou a apreciação da RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 4º andar,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) INTER RIO INCORPORADORA LTDA HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) RMZ ENGENHARIA LTDA - EPP HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) RMZ INCORPORADORA LTDA. HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES(OAB: 154821/RJ) R