Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 52 Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 446/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.047/2021 Processo n.º: 157.386.0016/2021 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Dédalus Concursos e Treinamentos Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Al

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 nistrativo nº 2021/789395, RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022, de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, às seguintes empresas: LOTES/GRUPOS 01 e 02 EMPRESA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30 VALOR GLOBAL: R$ 322.735,68 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) LOTE/GRUPO 03 EMPRES

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3455 2 PORTARIA Nº 4302, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 e, CONSIDERANDO o Requerimento (doc. 0812379), informação DVPROVMP/SEG

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3446 13 VII - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador. Ante o exposto acolho integralmente os termos da Nota Técnica por seus jurídicos e legais fundamentos, pelo que os adoto como minhas próprias razões de decidir, para deferir o pedido e determinar a inclusão de Tífanni Cecília do Carmo Paiva de Oliveira (CPF nº 04

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  119 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 114/2022 - SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato nº 105/2020 e adit

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Walbert Emanuel da Silva Nascimento, matrícula nº 200265 e, no seu impedimento, o servidor David Borges Reis e Silva, matrícula nº 200269, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 04/2023-MPC/PA, firmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ 01.590.728/0009-30), tendo como objeto a aquisição de equipamento

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.106  73 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 Fonte Recurso: 0301 Plano Interno (PI): 1030008425E Contratado (a): MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ n°: 01.590.728/0009-30 Endereço: Rodovia Darly Santos, n.º 4000, Galpão 01-B Sala 10,Bairro: Darly Santos CEP: 29.103-300, Vila Velha/ES Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente da FUNTELPA Protocolo: 849176 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 227/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. O Presidente da Fun

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  55 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes. ORD PROCESSO INTERESSADO 1 2022/215835 BH PALMA AGROINDUSTRIAL LTDA 2 2015519108 3 2022/216053 4 VALDIVINO JOSE DA 2022/

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 VII - Chefe da Auditoria e Controle Interno. Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo Procurador-Geral de Contas e coordenado pelo Chefe do Departamento de Inovação e Planejamento. Art. 3º Compete ao Coordenador do Comitê de Gestão Estratégica: I - fornecer as orientações e suporte técnicos para realização do monitoramento e efetivação da avaliação dos resultados alcançados nos Planos Estratégicos

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.051 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2022-1207001. Na publicação circulada em 14/07/2022. Onde se lê: Data de abertura: 29/07/2022. Leia-se: 03/08/2022. Ariane Lima Batista - Presidente da CPL/PMTA. Protocolo: 829701 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20220369 Contratante: PREFE