Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3544 PROCESSO Nº 0000100-45.2022.5.06.0016 Processo Nº ATOrd-0000100-45.2022.5.06.0016 RECLAMANTE EDVALDO PATRICIO MENDES ADVOGADO HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA(OAB: 33738/PE) RECLAMADO H L DOS SANTOS EIRELI ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA AMARAL(OAB: 11914/RN) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA(OAB: 28733/PE) AUTOR: ED

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 123 EMBARGOS DE TERCEIRO. BLOQUEIO DE DINHEIRO EM liminar proferida nestes autos (Id d92788f), permanecendo CONTA-POUPANÇA CONJUNTA DO TERCEIRO E DO inalterada a constrição judicial via Bacenjud efetuada nos autos do EXECUTADO NO PROCESSO PRINCIPAL. ILEGITIMIDADE DO processo 0000640-62.2015.5.21.0003. TERCEIRO PARA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE NOS Os embargos são

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 327 AUTOR: SIND TRAB IND EXT OLEOS VEG AN ALIM SEUS DER MOSSORO, CNPJ: 08.546.137/0001-58 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE PODER JUDICIÁRIO SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO REU: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA Processo: RTOrd - 0000069-25.2019.5.21.0012 , CNPJ: 08.395.782/0001-17 Advogado(s) do reclamado: IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR,

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 485 condenação da ré ao pagamento de horas extras e seus reflexos. CNPJ: 00.271.847/0001-00 Considerando ainda que a sentença primitiva foi proferida de forma Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO COSTA AMARAL, líquida, confiro força de alvará ao presente despacho, determino: CATIA MACHADO PESSOTTI, BRUNO CARLESSO DOS REIS 1) A Caixa Econômica Federal,agência

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 375 LTDA, CNPJ: 10.639.977/0001-07, H L DOS SANTOS EIRELI - Processo: RTOrd - 0001375-03.2017.5.21.0011 EPP, CNPJ: 01.219.144/0001-04, IMETAME ENERGIA LTDA., AUTOR: DARIO SILVA GURGEL, CPF: 079.636.934-80 CNPJ: 00.271.847/0001-00 Advogado(s) do reclamante: MANOEL MACHADO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO COSTA AMARAL, REU: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORT

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Quanto ao segundo ponto, correção monetária, sem razão, CUSTOS LEGIS 1423 BRUNO CARLESSO DOS REIS(OAB: 13507/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO explico. Em uma análise detida na sentença, observa-se que o juízo se manifestou quanto ao tema (ID n. b5af03f - Pág. 10), índice de atualização monetária, in verbis: Os créditos do reclamante serão atualiz

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 01.219.144/0001-04 1529 autos o abuso de defesa nem a vontade meramente protelatória da reclamada, uma vez que ainda não foi oportunizado o seu Fundamentação direito de defesa, e inexistindo provas que robusteçam o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL convencimento do Juízo, há de ser INDEFERIDO, neste momento processual, o pedido de antecipação dos efeitos da JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2725 programa de seguro desemprego do governo federal. PODER JUDICIÁRIO A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para JUSTIÇA DO liberação dos depósitos fundiários efetuados pela reclamada em favor do reclamante, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, bem como perante o Ministério do Trabalho, SINE e INTIMAÇÃO demais órgãos competentes para ha

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4.991.425 SDS/PE, CPF: 029.370.794-40, CTPS nº 63871, série nº 00057, PIS nº 128.347.084.54, Data de nascimento: 06/02/1977, foi contratado em03/05/2021, pela empresaH L DOS SANTOS EIREL 1690 TERCEIRO INTERESSADO JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Intimado(s)/Citado(s): - ELIXANDRE BATISTA DA SILVA -CNPJ: 01.219.144/0001-04, e dispensado 07/07/2022, tudo conforme a

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA AMARAL(OAB: 11914/RN) 1688 em favor do reclamante, suprindo a inexistência do TRCT e dos recolhimentos rescisórios do FGTS. Intimado(s)/Citado(s): Deverá a instituição financeira observar o preenchimento dos - ALEXANDRE PUGLIESE DA CRUZ requisitos necessários à hipótese, conforme legislação em vigor. A presente decisão possui for�