Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 endereço diverso ao do devedor, compete ao órgão gerenciador do banco de dados comprovar que referido endereço é o fornecido pelo credor, ou seja, a empresa associada. 4. O quantum indenizatório deve ser suficiente para reparar os danos sofridos pelo ofendido sem caracterizar o enriquecimento ilícito, bem como para cumprir com sua função pu

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se pronunciarem a respeito do laudo pericial, no prazo de 15 dias.’ 00224_ Processo: 0041211-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGU

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Smith Neto. Processo: 0018001-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Virginio Alfredo Amaral, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 0019130-47.2010.815.2

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001367-15.2014.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque E Juizo da 1a Vara da Com.de Conceiçao. APELADO: Carlos Alb