Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 724 judiciária, após a resposta do ofício endereçado ao SAMU, abrir vista sucessiva dos autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública para alegações finais, pelo prazo de cinco dias. ADV: DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 44613/CE) - Processo 0010442-95.2022.8.06.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Wande

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 839 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CROATÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 0050317-37.2020.8.06.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - COVID-19 REQUERENTE: Beatriz Lima Rodrigues de Sousa, Rep. Por Tamires Gonçalves de Lima - REQUERIDO: Erivelton Rodrigues de Sousa - R.H. Expeça-se carta precatória p

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 848 processo, com a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, falar nos autos, ante o contido no art. 7º, § 5º, da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do CNJ. ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0050220-37.2020.8.06.0073 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Karla Pereira de Sousa - Elaborei

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 402 em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB 27582/CE) - Processo 0003080-46.2016.8.06.0073 Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: J.G.S. e outro - CERTIFICO que, por motivo de força maior, não foi possível acontecer a audiência outrora agendada. Ante o exposto, redesigno o ato

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 607 seus direitos ao sossego, à tranquilidade, em seus sentimentos próprios de autoestima e de respeitabilidade. Para o arbitramento da reparação pelo dano moral, devem ser sopesadas suas funções punitiva, a fim de que o causador do dano se veja castigado pela ofensa perpetrada, tanto quanto dissuadido da prática de novos atentados, e compensatória, a fim de que a vítima s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 1074 27436/CE) - Processo 0034815-74.2014.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Vitoria Rodrigues Silva e outro - Face o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO as acusadas Vitória Rodrigues Silva e Talita de Sousa Luz, da imputação dos delitos dos art.33 e 35, da Lei n.º 11.343/06, nos termos d