Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047891-48.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA DO CARMO REPRESENTADO POR: TATIANE DA SILVA ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048735-95.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUMBERTO BASSO JUNIOR ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049215-73.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: SP301377-RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049216-58.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUMBERTO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP347748-LOURIVAL NUNES DE ANDRADE JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0049059-51.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEN TEREZINHA DE MELLO NAKAMURA ADVOGADO: SP261310-DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0049222-65.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAQUELINE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: SP228119-LUCIANO GONCALVES DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049222-65.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JAQUELINE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO(A): SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: COSME BESERRA ALMEIDA ADVOGADO: SP261573 - CARLOS FERNANDO PADULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0046475-74.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: THELMA DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0436 PROCESSO: 0040357-53.2016.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SERGIO SANTANA ADV. SP182799 - IEDA PRANDI RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: THELMA DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0436 PROCESSO: 0040357-53.2016.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SERGIO SANTANA ADV. SP182799 - IEDA PRANDI RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: MORAES GRACIAS DE SALES ADVOGADO(A): SP176872 - JENIFFER GOMES BARRETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0046711-60.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0271 PROCESSO: 0034074-14.2016.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JESSICA DEBIA ALONSO DOS SANTOS ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 24/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0272 PROCESSO: 0034686-83.2015.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NATALI GOMES FLORINDO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 26/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0144 PROCESSO: 0045272-77.2018.4.03.6301 RECTE: LEONCIO LOURENCO DA SILVA ADV. SP178154 - DÉBORA NESTLEHNER BONANNO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0145 PROCESSO: 00