Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1415 sua limitação ao montante dos juros previstos no próprio contrato. Nestes termos, aliás, a Súmula n. 294 do citado Tribunal. A alegação de que o réu teria sido negligente na liberação do empréstimo também não se sustenta. A uma porque o empréstimo trata-se de um negócio jurídico, sujeito ao acordo de vonta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 1394 Banco Itaú BBA S/A - Maria Elisete Barbosa da Silva - Vistos. O autor requereu a desistência do prosseguimento do feito (fls. 27). HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência requerida e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 928 Processo 0034217-35.2001.8.26.0002 (002.01.034217-8) - Procedimento Sumário - Confederação Nacional da Agricultura - Cna - Antonio Maso - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão trasladado a fls 223/224. 2- Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito. 3- Requeira a exequente o quê de direito, em ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1433 serão admitidas perguntas em audiência. Defiro a prova oral e a juntada de novos documentos. Fixo o prazo de 05(cinco) dias para que as partes depositem em cartório os seus róis de testemunhas. Caso a ré pretenda a intimação pessoal, deverá, na mesma oportunidade, recolher a verba de condução do oficial de justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1443 sem condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e da família. O art. 1º da Lei 7.115/83, por sua vez, dispõe que a declaração de pobreza firmada pelo próprio interessado, sob as penas da lei, presume-se verdadeira. Estes dispositivos, que regulamentam