Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048394-64.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARMANDO DIARI JUNIOR ADVOGADO: SP172662-ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048395-49.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FANNY SCHVARTZ DIAS JORGE ADVOGADO: SP250292-SHEYLA CRISTINA SILVEIRA DE SOUSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 004839

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada aos autos dos esclarecimentos periciais, dê-se vista as partes pelo prazo de cinco dias. Por fim, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. 0061750-29.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301257144 AUTOR: SUZAN FAYNNER RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam se os autos ao setor de p

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011185-27.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301090575 AUTOR: FRANCISCO HELIO DA SILVA (SP194922 - ANA DALVA DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a data de início do pagamento do benefício na data do primeiro requerimento administrativo, em 13/0

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo consubstancia-se nas restrições creditícias, deletérias à atividade econômica da parte autora, que podem decorrer da publicidade de sua inadimplência pelo protesto das certidões de dívida ativa. Diante do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a sustação provisória dos efeitos dos protestos sob os nºs 0627-18/11/201

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 486 do Novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. No mesmo prazo, a parte autora deverá comprovar que renunciou ao prazo recursal em face da sentença e

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050946-02.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301239419 AUTOR: RODRIGO DE BRITO AZEVEDO (SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050882-89.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301239379 AUTOR: TANIA MARA DA SILVA (SP399651 - NILMA FERREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5022