Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0008113-49.2006.8.26.0028 0015539-19.2004.8.26.0405 0037145-40.2003.8.26.0405 0041496-64.2003.8.26.0564 0049481-13.2002.8.26.0405 0053704-22.1999.8.26.0564 0073339-22.2000.8.26.0477 0501724-58.2005.8.26.0405 0503440-02.2014.8.26.0116 0505521-12.2008.8.26.0575 0509771-78.2006.8.26.0116 0518786-91.2006.8.26.0562 0014126-39.2002.8.26.0405 0022391-04.2009.8.26.0302 0038892-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 236 São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP); Apelado: Action Cia de Administ. Participacoes e Comercio Ltda; 0036635-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0036635-06.2001.8.26.0564; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1149 Nº 0041085-55.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Macromovel Industria e Comercio Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3060 PARCIALMENTE REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE CARACTERIZA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: