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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FARMACIA CABO BRANCO LTDAREU: ROBERTO DA COSTA RAMOS Despacho: Embargos declaratorios admitidos parcialmente 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 0000486-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 003186PB
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00081 Processo: 0065993-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO MICROEMPRESA ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO ADVOGADO: 017257PB REBECCA ROCHA LIMA. Despacho: Intime-se para comprovar o preenchimento dos pressupostos que o habilite à gratuidade judiciária, atravé
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 JURÍDICO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE DECESSO REMUNERATÓRIO. IMUNIDADE ÀS ALTERAÇÕES DE REGIME JURÍDICO. MATÉRIA PACÍFICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E NESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A forma errônea de conversão do valor dos vencimentos de cruzeiro real para URV, não se verificou em relação aos servidores do Pod