Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 15 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente: DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO. 39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 NOTAS DE FORO CAMPINA GRANDE 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Relaxamento de prisao indefe

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 32 00655 Processo: 0008222-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00656 Processo: 0008800-68.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALBANIZA BALDUINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00531 Processo: 0003001-68.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONAS LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0004999-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE FARIAS VITALINDICI

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00325 Processo: 0006526-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON LIRA BARRETO ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. VITIMA: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais. 00326 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE A

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 24 00444 Processo: 0008264-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença condenatória 00445 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 34 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00363 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresenta

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00293 Processo: 0008501-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO DOS SANTOSREU: CARLOS ROBERTO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO , 025421PB MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO. Despacho: Intime-seapelação recebida, vista ao apelante para suas razões, no prazo de 08dias. 00294 Processo: 0009682

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 20 00323 Processo: 0000504-56.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-separa audiencia/interrogatorio no dia 25/04/19 as 14:50 hs. 00324 Processo: 0000935-61.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES