Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 467 Eurisele Rocha Peixoto; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Emerson Rocha Peixoto; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: everton rocha peixoto; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Edilene Rocha Peixoto; Advogado: Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 243 Processo 0026874-08.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Mario Sembeneli Net Ribeirao Preto Ltda - O recurso apresentado é tempestivo. Recebo a apelação apresentada pela parte autora, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 167 declaração em pasta própria. Diga a parte exequente. Int. - ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP) Processo 0010602-36.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Elis Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 143 termos do artigo 794, inciso II do CPC - Custas remanescentes indevidas - entendimento da regra do artigo 4°, inciso III da lei estadual n° 11.608/2003 - hipótese de incidência tributária não contemplada - tributo indevido - decisão reformada - Agravo de instrumento provido. - Agravo de Instrumento 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 78 Recurso apresentado é tempestivo. Recebo a apelação apresentada pelo autor, em seus efeitos suspensivo e devolutivo e independente de preparo, por ser o apelante beneficiário da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, e, oportunamente, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 339 (OAB 255555/SP), ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP) Processo 0016725-41.1999.8.26.0506 (799/1999) - Procedimento Sumário - Condominio Residencial Boa Vista - Eliza Palocci Rodrigues - Vistas dos autos aos interessados para: (xx) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os termos do ofício proveniente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 242 não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo de 15 dias. Execução que não se inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 339 (OAB 255555/SP), ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP) Processo 0016725-41.1999.8.26.0506 (799/1999) - Procedimento Sumário - Condominio Residencial Boa Vista - Eliza Palocci Rodrigues - Vistas dos autos aos interessados para: (xx) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os termos do ofício proveniente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 160 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA ANGELICA DINDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 Processo 0002623-57.2012.8.26.0506 (231/2012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária SANTA EMÍLIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ELISÂNGELA RAMOS DA CRUZ - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 290 endereço informado a fls. 161. Realizei ainda, pesquisa pelo sistema Renajud, e observo ter sido infrutífero o resultado, conforme extrato.Sendo a parte exequente beneficiária da assistência judiciária gratuita, solicitei via Arisp certidões de eventuais imóveis em nome da parte executada, a qual també