Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 791 tView.seam com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 20031811173075200000015596415 JUSTIÇA DO TRABALHO HELIO DUQUES DOS SANTOS Magistrado INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0025072-65.2019.5.24.0022 AUTOR JOAO VICTOR SANTOS SILVEIRA ALEXANDRE CAETANO ADVOGADO(OAB: 22393/MS) DA SILVA RÉU REFRIGERACAO BUENO AIRES II LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1955 DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, em memoriais, no prazo de até 2 dias, oportunidade em que deverão PODER JUDICIÁRIO arguir todas as possíveis nulidades, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Para o fim preconizado no art. 850 da CLT, as

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1602 ARTIGO 600 DA CLT. INAPLICABILIDADE. [...] A jurisprudência (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o prevalecente nesta Corte superior firmou-se no sentido de que o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico entendimento consolidado na Súmula nº 432, a respeito da obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre