Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 30 para audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 01.06.17 às 15h00, ocasião em que será ouvida exclusivamente a vitima. 00326 Processo: 0000801-68.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE PATRICIO DA COSTA ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. INDICIADO: JOAO PAULO GARCIA DA COSTA ADVOGADO: 005805PB ADAUT

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 32 DE ANDRADEREU: LUIZ CARLOS PAES DE ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes da sentença prolatada 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00424 Processo: 0000109-69.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAHAM LIN

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2017 AS 15HORAS NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 00286 Processo: 0015243-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/052017, ÀS 15:3

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 4 PACTO CUJA NATUREZA NÃO É PREVIDENCIÁRIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. TABELA PRICE. VEDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E 539 DO STJ. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS. CUMULAÇÃO DO CET COM OUT

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 18 “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.