Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 0000005-70.2014.8.26.0571 0000060-90.2014.8.26.0451 0000173-61.2015.8.26.0628 0000421-58.2015.8.26.0262 0000456-97.2014.8.26.0635 0000511-09.2015.8.26.0572 0001068-63.2015.8.26.0097 0001324-42.2012.8.26.0604 0001415-93.2013.8.26.0347 0001605-06.2010.8.26.0624 0002791-88.2012.8.26.0464 0002967-42.2014.8.26.0191 0003431-49.2015.8.26.0541 0003495-15.2015.8.26.0297 0003974-42.2014.8.26.0491 0004221-52.2015.8.26.0664 0004973-41.2011.8.26.0445 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 250 (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009154-96.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009154-96.2014.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. C. da S.; Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 423 Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 991.702; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Souza Santana; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 90007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 954 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016899-80.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3506 providencie-se o acusado a juntada de certidão do distribuidor cível do domicílio da vítima/familiares e da Comarca local do fato. Após a juntada das referidas certidões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, com a manifestação, tornem conclusos. ADV: DARIO BERZIN (OAB 142895/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1341 Cogan - Apelante: Vicente de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 223) - Advogado: Renan Marin Colaiacovo (OAB: 334012/SP) (Fls: 230) 218 - 0019070-81.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Ely

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1608 (OAB: 255782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 76 - 0013499-76.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Leandro da Silva de Quadro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) (Fls: 83) 167 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2791 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 242) 196 - 0018081-38.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Apelante: R. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2564 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006797-37.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Melquisedeque Antonio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2580 G. R. da S. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante de todo o exposto, DENEGA-SE A ORDEM impetrada. V.U. - Advs: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP) - 5º Andar Nº 0019070-81.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Gaspar