Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 0001769-49.2016.8.26.0627 0002820-68.2016.8.26.0248 0004945-21.2014.8.26.0008 0006206-80.2016.8.26.0483 0008124-41.2016.8.26.0024 0020760-15.2016.8.26.0032 0058584-51.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 0001884-34.2016.8.26.0542 0004686-20.2014.8.26.0495 0005084-79.2016.8.26.0047 0007578-38.2016.8.26.0136 0010184-94.2016.8.26.0635 0022778-85.2015.8.26.0309 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 371 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010725-19.2016.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Mike Jacinto Coimbra e outro; Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/ SP); 0000308-86.2016.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 DECLARANTE : J.C.D.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016945-04.2014.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 654/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007334-27.2014.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 62

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 PROCESSO :0008983-42.2018.8.26.0071 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0065449-17.2015.8.16.0014 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal da Comarca de Londrina - PROJUDI - Londrina-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : LINCOLN DA COSTA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014817-55.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 19 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0000670-26.2016.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0000180-04.2016.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0001396-34.2015.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0020281-79.2015.8.26.0477 Praia Grande Foro d

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Pirassununga Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1773 108 - 0013577-62.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Reinaldo Cintra Recorrente: Ailton André Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 195) 167 - 0013692-22.2016.8.26.0482 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 978 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. H. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1314 interpretação mais condizente com as exigências da ordem constitucional no sentido de garantir a efetividade da lei penal, em prol dos bens jurídicos que ela visa resguardar, tais como a vida e a integridade psicofísica todos com status constitucional. Ainda que o STF tenha se manifestado em sentido diverso no passado, e mesm