Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão 447 Ficha de Registro de 21042218321179400 Ficha Financeira judiciário e/ou fórum respectivos. Empregado 000014112237 O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em 21042218323284600 Residência que deseja atuar. Docum

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 600 AUTOR ANTONIO MAGNO ROCHA FERREIRA LUCAS SILVA VIANA OLIVEIRA(OAB: 18789/MA) GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO(OAB: 10400/MA) MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA Em face da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. ADVOGADO Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no ADVOGADO prazo

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KAMILA BARBOSA DE BRITO RENATA SOUSA CAMPELO(OAB: 18579/MA) MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 8576/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 21 CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeita

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Processo Nº ROT-0016671-73.2021.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS RECORRIDO MARIA EUZIMAR OLIVEIRA GOMES ADVOGADO LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA(OAB: 15744/MA) ADVOGADO MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA(OAB: 22849-A/MA

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 815 incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a calculadas sobre o valor da condenação (R$ 3.350,75), incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”. dispensadas, nos termos do art. 790-A , I, da CLT. Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do OFÍCIOS Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Co

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 214 DESPACHO Certifico que todas as tentativas de Vistos, etc. constrição de bens empreendidas contra a parte executada, no Defiro o pleito da parte exequente, formulado nos termos do art. 878 sentido garantir a solvabilidade do crédito exequendo, foram da CLT. infrutíferas; QUE não há nos autos depósito judicial e/ou recursal. Antes, porém, de determinar o in�