Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3117 atualizada do acusado, bem como de certidões do que nela eventualmente constar. Defiro a oitiva da testemunha requerida pela Defesa, página 368. Providencie a serventia o aparelho audiovisual para uso durante a sessão de julgamento, bem como a tela e caixas de som. 3- Para julgamento do acusado pelo Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3424 Processo 0005989-70.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - OSMAIR DANTAS PEREIRA - Vistos. OSMAIR DANTAS PEREIRA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso na pena do artigo 121, § 2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque nas co