Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 46421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO nº 0012865-44.2015.5.15.0145 (RO) LUIZ ROBERTO NUNES Recorrente: MUNICÍPIO DE ITATIBA Relator Recorrido: LUIZ ANTONIO NETTO Origem: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP Juiz sentenciante: JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Votos Revisores RE

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RO-0012865-44.2015.5.15.0145 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) ADVOGADO DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB: 205585/SP) RECORRIDO LUIZ ANTONIO NETTO ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 51 RECORRIDO APARECIDA DE FATIMA FUZETO G

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 6314 SEGEPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E IMPLANTACAO Notificação DE PROJETOS LTDA CNPJ: 06.938.311/0001-82, MUNICÍPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE MORUNGABA CNPJ: 45.755.238/000165 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0012877-92.2014.5.15.0145 AUTOR ALINE FERNANDA DE ALMEIDA ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) RÉU ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 presumida a insolvência do devedor, autorizando a aplicação do instituto da desconsideração da pessoa jurídica , nos termos do 21991 - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA. - SAMARA FERREIRA AMERICO artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, executando-se o mesmo, sendo desnecess

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 46424 Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado MUNICÍPIO DE ITATIBA e o prover em parte, para determinar que, quanto aos juros, aplique-se o disposto no na OJ nº 07, I, do Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor fixado pela origem, sendo o LUIZ ROBERTO NUNES reclamado isento das

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 46425 É o breve relatório. PROCESSO nº 0012865-44.2015.5.15.0145 (RO) Recorrente: MUNICÍPIO DE ITATIBA Recorrido: LUIZ ANTONIO NETTO Origem: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP Juiz sentenciante: JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Fundamentação RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Recurso ex officio Muito embora à condenação tenha sido arbitrado valor (R$ 20.000,00 em 26/05/

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2092 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA Campinas-SP, 26 de abril de 2018. Advogado(a)(s): ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (SP - 196589) EDMUNDO FRAGA LOPES DANIEL RUGERI MOREIRA (SP - 205585) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): LUIZ ANTONIO NETTO Vice-Presidente Judi

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 4083 AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0012644-61.2015.5.15.0145 AUTOR RODRIGO PRAZERES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) RÉU: EMPREITEIRA TELES AMORIM LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc... O laudo pericial encartado é conclusivo quanto a

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 4084 Edital Edital PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itatiba AVENIDA DA SAUDADE, 584, JARDIM TEREZA, ITATIBA - SP CEP: 13253-000 TEL.: (11) 45342867 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012865-44.2015.5.15.0145 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0011117-33.2016.5.15.

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10311 Em sendo ratificado o valor de avaliação do imóvel, fica desde já deferido o requerimento do senhor Corretor, para empreender nova PODER JUDICIÁRIO tentativa de venda por iniciativa particular do imóvel. JUSTIÇA DO Intimem-se. ITATIBA/SP, 22 de agosto de 2022. cc INTIMAÇÃO JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar