Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 07 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.510 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 1.097/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00249 Processo: 0001509-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON GUEDES DE CARVALHO SEGUNDO ADVOGADO: 012962PB WELLINGTON GUEDES DE C. SEGUNDO , 012903PB ADAILTO

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – REMESSA OFICIAL Nº 0804658-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Manoel Joaquim do Nascimento. DEFENSOR PÚBLICO: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269RECORRIDO: Município de Campina Grande PROCURADORIA:Jose Fernandes Mariz

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00243 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. B. L. F. ADVOGADO: 022085PB IGOR BARBOSA B G MACIEL. Despacho: Intime-se a inventariante, pela última vez e no prazo de 15 dias, juntar o CCIR do imóvel rural, sob pena de remoção. 00244 Processo: 0002480-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDETE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007879

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080926384.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Roberto Soares Costa. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 6 rito do art. 1036 e seguintes do CPC/2015, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a “Obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.892/2009 do Ministério da Saúde (Pr

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002944-53.2013.815.0251. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: MARIA MARCIA VENTURA FERREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas d

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/ PB 12.255 e outros. EMB