Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1723 pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Sulamitha Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 656 (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011961-89.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) 253844/SP) 144642/SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Manoel Moreno Biltge - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/