Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares arguidas em contraminutas e conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do exequente e deu provimento ao agravo do executado para afastar a preclusão reconhecida e cassar a ordem de bloqueio dos proventos de aposentado

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 459 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d38e85 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS proferida nos autos. AIRR 0010989-53.2015.5.03.0027 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010989-53.2015.5.03.0027 AGRAVANTE: VALE S.A. AGRAVADO: EDER MORAES DE SOUZA AGRAVANTE: VALE S.A. AGRAVADO: EDER MORAES DE SOUZA Vistos Mantenho a

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4637 A contumácia do interessado estabelece presunção de veracidade quanto aos fatos alegados pela parte exequente, considerando a ATENÇÃO AOS CORREIOS: natureza de ação do incidente sob apreciação. Confirmando a NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER presunção, as pesquisas de patrimônio da parte executada, EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 460 Vistos Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Mantenho a decisão agravada. Após, remetam-se os autos ao TST. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua P. I. C. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do BELO HORIZONTE/MG, 05 de setembro de 2022. Tribunal Superior do Trabalho). César Pereira da Silva Machado Júnio

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO determinado na fundamentação. Justiça gratuita à reconvinte deferida. RÉU ADVOGADO Custas pelo réu da reconvenção (reconvindo) no importe de ADVOGADO R$140,00, equivalente a 2% do valor da condenação, ora arbitrado provisoriamente em R$7.000,00 (art. 789 da CLT). 4681 PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) AME DIGITAL BRASIL LTDA. CRISTO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - MARIANA MEDEIROS DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0000178-42.2022.5.12.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) ROSANNE CAROLINA ASTUDILLO CERMENO Advogado DR. JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA(OAB: 57639-A/SC) AGRAVADO(S) BRF S.A. Advogado DR. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-A/MT) Advogado DR. LUIZ ANT�

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUÍS PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 46183-A/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DRA. ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA(OAB: 25493-A/DF) DRA. LUZIA ALVES LOPES(OAB: 29782-A/DF) DR. ANTONIO LUIS DA SILVA(OAB: 11616-A/DF) Advogada Advogada RECORRIDO(S) Advogado 1804 DRA. KARINA DE FÁTIMA CAMPOS(OAB: 101154-A/MG) DRA. LUANA RAISSA C

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4152 acréscimo de cláusula penal, ainda que outras parcelas vençam até “Fica estipulada a cláusula penal de 50% (cinquenta por cento) a satisfação do direito. sobre a parcela do acordo, em caso de inadimplemento do presente Custas processuais pela executada no importe de R$ 44,26, acordo, com a antecipação das parcelas vincendas”. consoante o disposto no artig

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) LUIZ FLAVIO MIGUEL ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 47437/MG) PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - LUIZ FLAVIO M

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4683 Intimem-se as partes. Proposta a ação em 17/03/2022, não há prescrição a ser declarada Nada mais. nos termos da regra contida no artigo 11 da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2022. Rejeito. Incompetência – Contribuições previdenciárias FABIO GONZAGA DE CARVALHO No tocante ao recolhimento do INSS do período para o qual houve Juiz(a) do Trabalho Subs