Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3003 Processo 0006632-02.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDREIA GOMES BEITUM - Cota fls. 119: defiro. Solicite-se à Direção Prisional o envio das informações complementares em nome de ANDREIA GOMES BEITUM (Penitenciária Feminina de Votorantim) - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 177 0026575-50.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0002638-36.2020.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Thiago Henrique Maurino; 0026576-35.2020.8.26.0000; Processo Físico; H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2683 NOBREGA PANAM DA SILVA ( Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP) Processo 0008453-65.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIOGO AMARAL NEGREIROS Assim, indefiro o pedido da Defesa, devendo-se aguardar o prazo mínimo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2761 Penitenciária - SAP - J.A.O. - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, anotando-se no histórico de partes do executado JOSE AURELIO DE OLIVEIRA (MT: 11231040, RG: 28264589, RJI: 181756557-07, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II), a evolução da classe processual deste feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2959 no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP) Processo 0005887-56.2020.8.26.0521 (processo principal 7001532-44.2011.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rafael Correa - Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2636 30.174.719-SSP/SP, RJI: 170115444-30, Penitenciária de Capela do Alto) que resultou na aplicação das sanções referentes à prática de falta disciplinar de natureza média, uma vez o sindicado não logrou justificar sua conduta, a qual se enquadra no art. 45, inc. XVI, do Regimento Interno Padrão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2636 30.174.719-SSP/SP, RJI: 170115444-30, Penitenciária de Capela do Alto) que resultou na aplicação das sanções referentes à prática de falta disciplinar de natureza média, uma vez o sindicado não logrou justificar sua conduta, a qual se enquadra no art. 45, inc. XVI, do Regimento Interno Padrão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2949 Processo 0008887-92.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ORLANDO CHAGAS FRANCISCO NETO - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2602 Processo 0008209-83.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - WALISSON WILLIAN ROCHA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei n.º 8.072/90, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2869 multa (art. 482, § 3º, NSCGJ e Provimento CGJ nº 51/2016) impostas na condenação do processo nº 0024426-60.2016.8.26.0602 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 0001295-64.2016.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Ho