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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 308 0007384-29.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000738429.2014.8.26.0291; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Sonia Barros de Melo Lufrano e outros; Advogado: Murilo Roberto Lucas Faria (OAB: 277512/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Patri
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 714 0009710-12.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0009710-12.2005.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1747 VISTA Nº 1002697-30.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Sonia Maria Biguetti Clausa - Recorrente: Juízo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3261 PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), ALBERTINO BERNARDO DE LIMA JUNIOR (OAB 22279/PR), JOAQUIM HENRIQUE DOS REIS JUNIOR (OAB 34463/PR) Processo 1006346-55.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rafael Ferreira da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - V
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1653 manifeste-se a executada. Int. - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV LAURO MIGLIARI OAB/SP 9621 0010903-88.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010903-3/000000-000) Nº Ordem: 001442/2010 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1357 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007429-51.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alan Victor Soares (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2571 gratuidade da justiça, fica dispensado de apresentar o documento exigido, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das despesas processuais devidas pelo ajuizamento da ação. Sem prejuízo, cumpra o artigo 914, § 1º, do novo CPC, instruindo os embargos com as cópias das peças processuais relevante
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1357 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007429-51.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alan Victor Soares (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Códig
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3739 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recurso
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2432 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes a