Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Escudado pelos mesmos argumentos supramencionados, considerando que as dívidas se extinguem nos limites da compensação, julgo prejudicado o pedido inicial e determino o arquivamento d

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0065900-59.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gilberto Carlos de Lima Cabral, (1º), APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto (2º). ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves,

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 cpc DE 1973, DANDO COMO EXIBIDOS APENAS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO DETALHAMENTO DAS COBRANCAS... 00083 Processo: 0014168-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIANA LUCIA MALHEIROS BARBOSA FERREIRA SOARES ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. REU: FACULDADE PARAIBANA FAP ADVOGADO: 017690PE BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00242 Processo: 0035474-98.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direitoe pertinente, no prazo de 15(quinze) dias. 00243 Processo: 0039654-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00185 Processo: 0065754-18.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. A. ADVOGADO: 018709PB RAIZA CUNHA MACIEL. REU: R. J. O. A. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada, dra. RAIZA CUNHA MACIEL, OAB/PB 18.709, para devolver ao cartorio os autos supramencionados no prazo de 72 horas. 00186 Processo: 0200575-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Processo: 0001663-13.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Silva Costa, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002422-36.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,