Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS REQUERENTE:VANDA MARIA VITORASSO MASCHIO ADVOGADO:296491/SP - MARCELO FERNANDO DACIA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0009300-50.2013.8.26.0189 Nº ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2628 Carvalho (OAB: 329130/SP) - Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) 38 - 0003697-71.2014.8.26.0185/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Relator Evandro Pelarin - Embargante: JOSE DONIZETI SORANA - Embargado: Fazenda Pública do Município de Populina-SP - Advogado: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2225 - Advogada: Vanessa Ruy Orati Mazeti (OAB: 214014/SP) 94 - 0008856-17.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Adilson Vagner Ballotti Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Paulo Roberto de Lima - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2649 Processo 0002660-94.2014.8.26.0189 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - U.O.A.A. - Vistos.Fl(s). 220: Cota do Ministério Público.Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.Após, nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV: RENATA HELOISE CASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1743 FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA OAB/SP 181325 0010858-57.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 002571/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS HENRIQUE BERNARDES DE SOUZA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 23 - Designação de audiência - Dia 05 DE FEVEREIRO DE 2014, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3731 do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcia Cristina da Silva - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Adinan César Carta (OAB: 225154/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 0007542-36.2013.8.26.0189 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2046 presente recurso apenas no efeito devolutivo. Ao (à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO) Processo 0007903-53.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1738 de reconhecer o direito do(a) autor(a) à conversão de seus vencimentos em URV na data do efetivo pagamento, nos termos da Lei nº 8.880/94, apostilando-se, condenando-se a ré ao pagamento das diferenças devidas, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença, acrescidas de correção monetária a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2701 Nº 0009131-63.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto Longo - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDOR DECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2144 Revisão de Contrato - Elaine Jesus de Andrade - Banco Itaucard Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar nulas as cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem (assemelhada à Tarifa de Avaliação) e Registro de Contrato, bem como para o f