Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 REQTE : José Ricardo Lopes Machado ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória da Silva Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008821-62.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcia Ferreira Rosa ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória da Silva Santos REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 913 Execuções Criminais VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO (13/02/2015) CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - EXPEDIENTE AVULSO Nº 021/15 - REF. PEDIDO DE ATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1245 Almeida Sampaio - Instituto de Previdência de São Bernardo do Campo SBCPREV - Vista dos autos ao autor para: Manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DANILO DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP) Processo 0008809-48.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 947 do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proceda-se baixa dos autos no sistema. Após, nos termos do Provimento CSM nº 1958/2012, aguarde-se em cartório por 180 dias, contados da data do trânsito em julgado, quando então os autos deverão ser inutilizados, observado o trâmite legal. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1021 vencimentos pretéritos - adicional por tempo de serviço - quinquenio. Assim, cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1136 Vantagem de caráter pro labore faciendo. Superveniência das Leis Complementares 1.114/10 e 1.117/10, que não altera a solução jurídica dos autos. Lei Complementar nº 1.197/2013 que promove a absorção apenas a partir de sua vigência. Mantida a r. sentença de improcedência. Recurso não provido. A