Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP196004-FABIO CAMATA CANDELLO RECDO: FELIPE TOJEIRO Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0007932-75.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDILIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: SP250050-JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0007956-44.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: SP102549-SILAS DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SUELI MARIA PEREIRA DA SILVA NUNES ADV. SP099858 - WILSON MIGUEL RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0616 PROCESSO: 0007984-12.2011.4.03.6311 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE CARLOS DE SOUZA ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA ADV. SP308634 - TOMAS HENRIQUE MACHADO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0542 PROCESSO: 0007984-12.2011.4.03.6311 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE CARLOS DE SOUZA ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0543

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007971-11.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LENICE MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP074541 - JOSE APAREC

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SUELI MARIA PEREIRA DA SILVA NUNES ADV. SP099858 - WILSON MIGUEL RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0616 PROCESSO: 0007984-12.2011.4.03.6311 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE CARLOS DE SOUZA ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007989-64.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: SABETAI CALDERONI E OUTROS ADVOGADO: SP291941 - MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: SILA ZUGMAN CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: JOSE CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: REGINA CELIA BERTAZZONI CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007989-64.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: SABETAI CALDERONI E OUTROS ADVOGADO: SP291941 - MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: SILA ZUGMAN CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: JOSE CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS RAMOS RCDO/RCT: REGINA CELIA BERTAZZONI CALDERONI ADVOGADO(A): SP291941-MARIANA DOS ANJOS R

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (SP154091- CLOVIS VIDAL POLETO) 0047363-58.2009.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301061861 - ESTELA DA SILVA MANAIA (SP236888 - MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA) OSVALDO RODRIGUES MANAIA (SP236888 - MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0046649-69.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301061862 - BENEDITO MARIA DA SILVA (SP100804 - AND

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016632-40.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301048438 - FIRMINO ALVIM DOS SANTOS (SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Portaria 39/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para ciência das partes acerca do recebimento do recurso da parte ré, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acompanhar cópia do RG do declarante. Com cumprimento, encaminhem-se os autos ao Setor de Perícias para agendamento. Intime-se. 0049036-81.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301050140 - ADERVAL CLARO (SP228119 - LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo elaborado pela Dra. Priscila Martins, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação na especialid