Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008550-87.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.C.L.M. ADVOGADO : 287281/SP - Victor Hugo Bonanata de Andrade REQDO : E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008551-72.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2251 ainda que beneficiária de justiça gratuita, deverá utilizar-se do sistema de peticionamento eletrônico do E-SAJ para realizar a distribuição da carta precatória digital expedida, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2251 ainda que beneficiária de justiça gratuita, deverá utilizar-se do sistema de peticionamento eletrônico do E-SAJ para realizar a distribuição da carta precatória digital expedida, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2002 11.608/2003, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Em havendo mídia física, também será cobrado o valor de R$ 43,00. Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias após o trânsito, independentemente da intimação. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2254 55 - 0100142-96.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Thiago Henrique Teles Lopes - Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Agravado: Daniela Pereira dos Santos - Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) 56 - 0002090-79.2018.8.26.0606 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2149 Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) 70 - 1005105-73.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Robson Barbosa Lima Recorrente: Flavio de Souza Gomes - Recorrido: Banco Pecúnia S/A - Advogado: Josserrand M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1848 Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/SP) 82 - 1019128-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Edson Marques - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1886 (OAB: 257296/SP) - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) 74 - 1012812-80.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2011 RESPONSABILIDADE DA SACADORA PELA INCORREÇÃO MATERIAL DOS DADOS CONSTANTES NO TÍTULO LEVADO A PROTESTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PELOS DANOS CAUSADOS A SEUS CONSUMIDORES OU A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2556 Nº 3000027-79.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Marcelo Pierre Dias de Camargo - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBIL