Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004520-46.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: L. C. P. de O.; Advogado: Sergio Alves Leite (OAB: 225113/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 617 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007000-22.2016.8.26.0477; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Juvenal Barbosa Silva; Advogado: Josué Cordeiro Alípio (OAB:

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caragu

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Cardoso Cardoso Cardoso Casa Branca Casa Branca Casa Branca C

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007135-20.2016.8.26.0126; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente: Alex Rodrigues Macedo; Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1899 75 - 0005296-58.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Reginaldo Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252) 76 - 0006727-73.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1899 75 - 0005296-58.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Reginaldo Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252) 76 - 0006727-73.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3042 José Macedo (OAB: 180448/SP) - 6º Andar Nº 0006727-73.2015.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: G. E. de F. - Apelante: V. C. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1708 n.º 063, de 17/12/1990, justamente a espécie normativa que tornou induvidoso o apossamento, in verbis:”Oficializa o nome Tourinho de via pública localizada no Bairro Massaguaçu e reconhecida por essa denominação” (fls.252).E nem se argumente distinção de local, conforme se extrai do levantamento top