CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1792 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. MARCOS TEMPORAIS DESTACADOS NO ACÓRDÃO. DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO COMPROVADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC/15. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0038126-3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Ordem: 240 Processo: 8039040-03.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE Partes: COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s): ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (SP 16354) CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ 12276) Comarca: Salvador Ordem: 241 Processo: 0038126-34.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: