Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :1500323-77.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3123649/2018 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELENITA APARECIDA MARQUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500324-62.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125870/2018 - Limeira AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1298 para anotações necessárias e ciência da parte. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP) Processo 0006086-50.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO DO NASCIMENTO PEREIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1656 constituído, encaminhem-se os autos, DESDE JÁ para Defensoria Pública para apresentação de defesa nos termos do art. 55, “caput”, da Lei 11.343/06. Justifica-se a providência para fins de economia processual e maior agilidade na tramitação do feito. Após, será analisado eventual recebimento ou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1219 homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1158 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 3 (três) dias da pena corporal, atento aos 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1547 Processo 0006104-64.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jair Jose Nunes - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 0006312-21.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1547 Processo 0006104-64.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jair Jose Nunes - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 0006312-21.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial