5 Resultado de busca encontrados para 0006059-19.2014.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 Ao Des. França Carvalho Revisão Criminal 0101441-73.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Revisão Criminal 0081521-84.2011.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Revisão Criminal 0211970-96.2012.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Revisão Criminal 0172837-13.2013.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Revisão Criminal 0156506-5
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 123 Indevido de Drogas; Requerente: João Alves dos Santos; 0203058-76.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 67.399/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Otaide Daniel de Souza; 0203059-61.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Duartina;
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2575 Nº 0188713-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Washington Teodoro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 8º Andar INTI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 575 de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente, na medida em que a impetração não foi instruída com elementos de prova aptos a conferir plausibilidade jurídica à te