Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 24 00496 Processo: 0039186-66.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: INALDO JOSE DE AGUIAR ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: GENIVAL MENEZES ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00374 Processo: 0013758-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR,013864PBRODRIGO ARAUJO REUL. REU: BRASIL E MOVIMENTO S/A Despacho: Intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada do debito no prazode 15(quinze)dias. 00375 Processo: 0013945-52.2008.8

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 DO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de cancelamento da audiencia. 00443 Processo: 0006083-59.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUE

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000091650.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julianne Honegger E Outro, Advogado: Pericles F De Athayde Filho, Apelado: Isabel Ferreira Da Silva, Advogado: Fabio R

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 acerca de adicional de insalubridade, incabível sua percepção pelo servidor estatutário, em face da obediência ao princípio da legalidade. - Não havendo prova do labor noturno nos meses perseguidos pela parte demandante, não há como ser determinado o adimplemento desejado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quart

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Embargos de Declaração nº 0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz Advogada(s): João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos com